Ordenar por:
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 16:30
Reportagem sensacionalista resulta em indenização
Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Empresário diz ter pago propina para aprovar lei no Rio Grande do Norte
Na delação, George Olímpio conta que esquema foi negociado na residência oficial da então governadora Wilma de Faria
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:02
Reportagem não gera indenização
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:45
Divulgação de fotografia do Autor. Prevalência do interesse público. Direito à informação.
Dano moral. Reportagem jornalística sobre a gratuidade nas passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55
Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.
autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:10
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:30
Ex-presidiário é indenizado por divulgação de sua imagem em reportagem
-presidiário que teve sua imagem divulgada sem autorização em reportagem televisiva
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20
Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.
O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:10
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Reportagem jornalística.
Animus narrandi . Animus criticandi . Dano moral afastado.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:10
Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio
Segundo a matéria, a síndica falsificava e sonegava documentação relativa à prestação de contas do condomínio
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:15
Divulgação de reportagem investigativa não é causa de indenização
Juíza entendeu que os réus limitaram-se a divulgar notícia verídica, exercendo o direito constitucional de informar, sem quaisquer abusos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências